Famílias da Paraíba participam de testes da Rede Nacional de Radiodifusão Pública Digital Interativa

Gerência de Comunicação Social - EBC 17.12.2012 - 16h27 | Atualizado em 19.12.2012 - 18h15

Família de D. Adair Ferreira foi a primeira a testar a interatividade (Olenildo Nascimento/UFPB)

O primeiro teste da Rede Nacional de Radiodifusão Pública Digital Interativa foi realizado na última sexta-feira (14/12), na cidade de João Pessoa (PB). A família de Adair Ferreira foi uma das escolhidas para participar da ação, que envolve cem beneficiários do programa Brasil Sem Miséria na Paraíba.

“Adorei ter participado de tudo. Já aprendi a usar (o aparelho) e sei como é que mexe”, disse Dona Adair, ao se referir ao set-top box, equipamento instalado nas TVs de cada família participante que, acoplado à TV, permite a interatividade no canal de serviços do Governo Federal por meio do controle remoto. Enquanto assiste a este canal, o telespectador poderá acessar informações sobre vagas de empregos em João Pessoa, cursos de capacitação, obtenção de documentos, além de serviços (na área de Saúde) e benefícios do Governo Federal, como aposentadoria, programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso.

O projeto é uma iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a TV Câmara Federal, Prefeitura de João Pessoa , Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Católica de Brasília (UCB), Ministérios e indústria de radiodifusão.

O lançamento dos testes ocorreu após a inauguração da TV digital da Câmara de João Pessoa, no Plenário Senador Humberto Lucena, na Câmara Municipal da cidade, em solenidade que contou com a participação do diretor-presidente da EBC, Nelson Breve.

Segundo ele, o projeto é de grande importância, uma vez que permitirá o teste em campo de aplicativos da TV pública digital que estabelecerão uma janela de diálogos entre a sociedade e o Estado. “Se conseguirmos mostrar que com as novas tecnologias a vida dessas pessoas vai melhorar, para que elas possam exercer melhor sua cidadania e ter mais acesso aos serviços públicos e aos seus direitos, isso vai fazer com que a gente sensibilize o governo para ter um projeto que faça com que essas famílias tenham acesso mais rápido à TV pública digital”, ressaltou o diretor-presidente. “Além disso, reuniremos as informações necessárias para viabilizar o projeto do operador da rede pública digital em todo o país”, completou.

Durante um período de três meses, os parceiros envolvidos no projeto vão testar os impactos desta tecnologia nas condições de vida dessas famílias, avaliando ainda aspectos da transmissão e outras funcionalidades do sistema.

O primeiro projeto de interatividade social na TV aberta pretende ampliar e fortalecer o sistema público de comunicação e radiodifusão do Brasil para universalizar o acesso da população a serviços de inclusão social e cidadania.

Operador de Rede - O projeto Operador de Rede pretende oferecer às emissoras públicas a possibilidade de transmitirem seus canais de TV digital em todo o país por meio de uma infraestrutura unificada. Os canais distribuídos por ela devem funcionar em multiprogramação, difundir conteúdos em alta definição para terminais fixos, móveis ou portáteis, e propiciar interatividade.

O operador único viabilizará a migração dos sinais das emissoras públicas do padrão analógico para o digital, alcançado todas as capitais e cidades com mais de cem mil habitantes. Isso representa sinal de mais qualidade e a custo inferior para as emissoras do campo público, atendendo a 63% da população brasileira

 

 

Fonte:

http://www.ebc.com.br/sobre-a-ebc/sala-de-imprensa/2012/12/familias-da-paraiba-participam-de-testes-da-rede-nacional-de

 

Minicom publica norma para Canal da Cidadania, na TV digital

Minicom publica norma para Canal da Cidadania, na TV digital

O  Ministério das Comunicações publicou nesta quarta, 19, a Portaria 489/2012, que coloca em prática uma antiga determinação do Decreto de TV Digital (Decreto 5.820/2006) e cria efetivamente a figura do Canal da Cidadania. Trata-se de um canal de TV aberta, operando de forma digital e em multiprogramação. Esse canal deve ser solicitado ao Minicom por entes ou entidades públicas do município (prefeitura, Câmara Municipal ou mesmo uma fundação) e deve assegurar quatro faixas de programação. Uma para transmissão das atuações do poder público municipal, uma para o poder público estadual e duas para transmissões comunitárias.

A programação das duas faixas comunitárias (ou três no caso do Distrito Federal, que não tem governo municipal) ficará a cargo de associações locais. Essas associações serão selecionadas pelo Ministério das Comunicações. Segundo Octávio Pierante, diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, uma das razões para isso é o fato de o Minicom já selecionar as entidades que recebem as outorgas de rádio comunitária e, portanto, ter o know-how de como conduzir esse processo de seleção de maneira transparente.

"O importante é que as entidades selecionadas para fazer a programação sejam entidades abertas, sem vínculos políticos ou econômicos, que garantam os princípios estabelecidos na norma do canal da cidadania". Os princípios são os constitucionais (programação de caráter educativo, cultural, informativo, que promova a programação local, regional e independente) e ainda os princípios de universalização ao direito da informação e comunicação, diversidade de gênero, diversidade étnica, cultural entre outros. O Minicom também quer garantias de que essas associações responsáveis pela programação sejam abertas, independentes de governos, sem fins lucrativos, que permitam a difusão de conteúdos de interessados que inclusive não sejam parte da associação. "É o modelo de TV comunitária que já vem sendo praticado na TV por assinatura e que agora terá seu espaço na TV aberta", diz Pieranti.

Outro aspecto importante da Norma é que ela permite que essas faixas de programação comunitária vendam publicidade institucional, nos moldes hoje permitidos a emissoras educativas. Além da publicidade, as associações poderão financiar suas operações com doações, convênios e outras fontes, desde que não comprometam os princípios previstos para o Canal da Cidadania. Um aspecto importante é que nas faixas de livre programação estão vedados proselitismo político e religioso. Também estão proibidas publicidades de produtos e serviços e arrendamento de horário. "Seguimos os mesmos princípios da TV pública e das rádios comunitárias".

O processo de seleção das associações que serão qualificadas para programarem os canais levará em conta os critérios usuais de idoneidade, o estatuto das associações e também o fato de a associação já ter experiência na operação dos canais comunitários na TV por assinatura. Mas como serão pelo menos duas faixas por município, o entendimento do Minicom é que haverá uma pluralização das associações que operarão o canal comunitário.

Espectro

O Minicom ainda não consegue assegurar que todos os municípios terão espaço para o Canal da Cidadania. "Na maior parte, já existem canais tecnicamente viabilizados, mas em algumas cidades (cerca de 900) o espectro é congestionado, e é possível que a viabilização dos canais só venha com a digitalização completa das emissoras", diz Pierante. A rigor, os canais públicos teriam espaço reservado entre os canais 60 e 69 de UHF, mas com a discussão sobre o dividendo digital e o uso das faixas de 700 MHz, ainda é possível haver um novo escalonamento dessa ocupação.

A norma prevê que as emissoras responsáveis pelo Canal da Cidadania deverão aderir a um operador de rede pública caso isso aconteça em condições isonômicas com as outras emissoras públicas.  O Minicom não tem previsão de quando e se haverá esse operador de rede. "É algo ainda em estudo", diz Pierante.

Octávio Pierante explica que ainda é necessário uma análise jurídica para dizer se as entidades emissoras de rádio comunitária poderão ser responsáveis também pela programação das faixas livres do canal da cidadania.
A fiscalização da atuação do canal comunitário, diz Pierante, será conduzida da mesma forma como hoje é fiscalizada a radiodifusão comercial. Haverá sorteios estatísticos, fiscalização programada e fiscalização por denúncia.

A entidade pública responsável pelo canal deverá também se encarregar de criar um conselho comunitário que terá como função avaliar periodicamente a programação e ouvir a sociedade em relação ao canal.

Fonte: http://www.teletime.com.br/19/12/2012/minicom-publica-norma-para-canal-da-cidadania-na-tv-digital/tt/317659/news.aspx

TV Digital : Governo Cria estimulo ao GINGA

Em meio à discussão sobre a migração e a liberação de frequência com a digitalização da TV no Brasil, o ministério das Comunicações decidiu criar um programa para fomentar a difusão de conteúdos e aplicações interativas desenvolvidas com o middleware nacional. Também há a expectativa de formação de mão-de-obra qualificada.

Medidas entram em vigor imediatamente, mas no Decreto, publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 07/12, não fica claro quanto e de onde virão os recursos para sustentar a iniciativa. O fomento ao Ginga é uma das ações previstas pelo governo para fazer 'decolar' a TV digital no Brasil.

Em setembro, durante o Rio Info 2012, realizado no Rio de Janeiro, especialistas da área foram taxativos ao afirmar que se a projeção feita pelo governo de alcançar a marca de 54 milhões de TVs com Ginga em 2016 vier a se confirmar, o crescimento da base será similar ao previsto para os smartphones, a TV será, sim, uma plataforma para a oferta de serviços públicos gratuitos para o cidadão brasileiro.

Medida também confirma a decisão - colocada em entrevista ao Convergência Digital pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo - de recuperar o tempo perdido em 2013. Na entrevista, Paulo Bernardo deixou claro que se for preciso irá, sim, 'enquadrar' os fabricantes da TV digital, considerados o grande pólo de resistência à evolução do uso do Ginga.

O Convergência Digital disponibiliza os termos da nova medida em prol do Ginga, publicada pelo governo, no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 07/12.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 218 da Constituição Federal, bem como o que estabelece o Decreto no 5.820, de 28 de junho de 2006, resolve:

Art. 1o Fica criado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento do Padrão Nacional de Interatividade da Televisão Digital Brasileira - Ginga Brasil, que tem por finalidade contribuir para a produção e o desenvolvimento de conteúdos e aplicações baseados na interatividade prevista no Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Terrestre (SBTVD-T).

Art. 2o São objetivos do Ginga Brasil:
I - fomentar a criação e a difusão de conteúdos e aplicações interativas transmitidas por emissoras de televisão digital, com ênfase na produção independente;

II - promover a capacitação de profissionais e estudantes das áreas do audiovisual, design, tecnologia da informação, engenharia, dentre outras correlatas;

III - disponibilizar aos cidadãos brasileiros conteúdos e aplicações que proporcionem experiências de interatividade em atendimento às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da televisão digital brasileira; e

IV - implementar e manter repositórios digitais públicos, destinados a abrigar conteúdos e aplicações multiplataforma.

Art. 3o Os recursos para a implementação das ações oriundas do Programa Ginga Brasil correrão por conta dos créditos orçamentários do Ministério das Comunicações e de outros órgãos da administração pública federal, conforme legislação orçamentária vigente, bem como de aportes de patrocínio e investimentos de empresas e organizações da sociedade civil, realizados na forma da lei.

Art. 4o Compete à Secretaria-Executiva, que coordenará o Programa, e às Secretarias de Serviços de Comunicação Eletrônica e de Telecomunicações, no âmbito de suas respectivas esferas de atuação, a implementação, execução, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas das ações e projetos do Programa Ginga Brasil.

Parágrafo único. A Secretaria-Executiva poderá expedir atos complementares ao disposto nesta Portaria.

Art. 5o As parcerias que visem à implementação e execução do Programa serão formalizadas mediante a celebração de instrumento específico, conforme o caso e de acordo com os requisitos fixados na legislação vigente.

Art. 6o Os direitos de autor e direitos conexos incidentes sobre aplicativos, obras audiovisuais e publicações resultantes dos projetos e ações financiados pelo Programa Ginga Brasil não poderão ser cedidos a terceiros, ainda que parcialmente, e suas licenças de uso deverão ser públicas, observado o disposto na legislação em vigor e as especificações constantes do instrumento de que trata o art. 5o.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CEZAR ALVAREZ



Fonte:
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32594&sid=3

Minicom cria o Ginga Brasil, programa de desenvolvimento de aplicativos e conteúdos interativos

MiniCom cria o Ginga Brasil, para estimular produção interativa de TV

Publicado em Sexta, 07 Dezembro 2012 09:38

A ênfase do programa é a produção independente

O Ministério das Comunicações publicou hoje portaria nº 482, para a criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento do Padrão nacional de Interatividade da Televisão Digital Brasileira - Ginga Brasil. O programa pretende fomentar a criação e difusão de conteúdos e aplicações interativas para a TV digital, com ênfase na produção independente. Quer também capacitar profissionais e estudantes de audiovisual, design, tecnologia da informação e engenharia.

O programa contará com recursos orçamentários do Ministério das Comunicações. Os direitos de autor sobre os aplicativos, obras audiovisuais e publicações resultantes do financiamento do projeto deverão ser públicas. (da Redação).

Fonte:
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/21479-minicom-cria-o-ginga-brasil-para-estimular-producao-interantiva-de-tv

Baixe  a portaria:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=213&data=07/12/2012


 

Inicio de transmissões com Interatividade - Canal 65 TV Brasil

Dia 25 de julho de 2012, durante o Fórum Internacional de Software Livre - FISL13, a  empresa EBC começou a transmissão de Interatividade, pelo canal 65, TV Brasil, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Grátis - Livro Programando em NCL - Desenvolvimento de Aplicação para o Middleware GINGA

Grátis - Livro Programando em NCL - Desenvolvimento de Aplicação para o Middleware GINGA

O Prof. Luiz Fernando Gomes Soares, disponibilizou a Segunda Edição do Livro Programando em NCL.

Livro NCL 

Palavras do Prof. Luiz Fernando Gomes Soares  :

Olá,

O mês de maio é muito importante para todos nós. Foi neste mês que parte de nssos antepassados ganharam a liberdade. Desses descendentes herdamos partede nossa cultura e nossa Ginga.

Ginga não se dissocia de liberdade. No presente, liberdade de criar, com conhecimento aberto a todos e livre de royalties.

Não existe mês melhor que o de maio para fazermos vários lançamentos sobre a linguagem NCL do middleware Ginga. Como sempre, sem qualquer custo e em código aberto.

Inaugurando a série de lançamentos do mês,  anunciamos a segunda edição do livro programando em NCL que agora pode ser obtida gratuitamente na forma eletrônica.

Para tanto, basta seguir um dos dois “links” abaixo.

http://www.ncl.org.br/pt-br/livrosecapitulosdelivros

ou

http://www.gingancl.org.br/pt-br/livrosecapitulosdelivros

E fiquem atentos, pois haverá mais novidades neste mês, muito breve.

Abraços,

Luiz Fernando 

Fonte: Lista  www.softwarepublico.gov.br

Inauguração da Torre de TV Digital de Brasília

Inauguração da Torre de TV Digital de Brasília fez parte das comemorações dos 52 anos de Brasília

Matéria publicada: sábado, 21 de abril de 2012 às 16:56 | Autor: Clodoaldo de Oliveira Lemes

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Neste sábado (21/04), em comemoração ao aniversário de 52 anos de Brasília, foi inaugurada pelo Governador Agnelo Queiroz, a Torre de TV Digital, também chamada de Flor do Cerrado, foi projetada por Oscar Niemeyer e custou R$ 80 milhões aos cofres públicos. A torre tem 180 metros de altura, equivalente a um prédio de 60 andares e foi construída para abrigar os equipamentos dos sistema de transmissão digital (HD) de pelo menos 12 emissoras de tv da capital federal, que deverão estar funcionando no local em até seis meses, ou seja, no dia 21 de outubro o sinal em alta definição das emissoras já deverá estar sendo irradiado para todo o Distrito Federal e Entorno.

Torre de TV Digital de Brasília. Foto:DarcyJr/Flicr

Atraso na entrega da obra

As obras de construção da Torre de TV Digital de Brasília foram iniciadas em junho de 2009, previstas para ser entregue em 21 de abril de 2010, no entanto, o prazo não foi cumprido e desde então foram vários anúncios de inauguração da torre que não se concretizaram. Em janeiro de 2011 a Terracap divulgou que a torre seria inaugurada em julho, o que mais uma vez não ocorreu, foi estipulado pelo GDF a data de 15 de dezembro de 2011 para que a obra fosse entregue, mais uma vez, a inauguração foi cancelada.

Ainda em dezembro do ano passado, o governador Agnelo Queiroz, garantiu que a Torre de TV Digital seria inaugurada no dia 21 de abril de 2012, quando se comemora o aniversário de 52 anos de Brasília, o que de fato aconteceu.

Atração turística

A Torre de TV Digital será um novo atrativo turístico da Capital Federal, localizada na região do Grande Colorado, próximo à Sobradinho e próximo ao centro de Brasília, a torre além de abrigar as emissoras de tv digital, terá também, lojas, cafés e em cada uma das duas cúpulas de vidro funcionarão restaurante e museu, isso sem falar no mirante com capacidade para abrigar até 74 pessoas que poderão contemplar uma vista privilegiadíssima da capital do Brasil.

A área total construída é de 8,5 mil metros quadrados, com altura de 185 metros. A parte metálica tem 50 metros. Além do mirante, há duas cúpulas. Uma a 60 metros de altura terá uma sala de exposições. Na outra, a 80 metros, ficarão bares e restaurantes.

Leia mais: Inauguração da Torre de TV Digital de Brasília fez parte das comemorações dos 52 anos de Brasília http://www.redecol.com.br/2012/04/inauguracao-da-torre-de-tv-digital-de.html#ixzz1syIScVaL
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TV digital interativa pode virar política de governo para promover a inclusão digital e social

11/03/2012 - 15h47

• Nacional

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O acesso a serviços interativos por meio da televisão poderá se tornar uma política de governo, com o objetivo de promover a inclusão digital e social da população. Segundo o superintendente de Suporte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Barbosa, a ideia está sendo formatada pela EBC e será levada em breve aos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para depois passar pela avaliação da presidenta Dilma Rousseff.

A expectativa é que ainda neste semestre possam ser iniciados os primeiros testes para avaliar a aceitação da população do modelo de interatividade. “A ideia geral é que a gente possa fazer uma prova de conceito, transmitir o sinal da TV Brasil, distribuir set top box [conversores] na casa das pessoas, principalmente de baixa renda, que estejam integradas a um dos programas do governo. Para fazer uma medição real se eles vão usar o serviço ou não, se realmente vão saber usar. Com essa medição, mostrar para as autoridades para que se possa fazer disso uma política tão importante de Estado como é o Programa Nacional de Banda Larga”, disse Barbosa, em entrevista à Agência Brasil.

A aposta é que a intimidade da população com a televisão possa facilitar o uso dos serviços que serão oferecidos com a interatividade, como a marcação de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso a programas do governo, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, serviços previdenciários e serviços bancários. “Todos os programas do Estado estarão dentro da casa da pessoa, em um veículo que a maioria da população brasileira já tem familiaridade há mais de 50 anos. Isso é muito diferente do que introduzir uma tecnologia nova”, avalia o superintendente, comparando a TV com a internet.

Para receber o sinal de TV digital em um televisor comum, é preciso de um conversor, chamado de set top box. Para facilitar o acesso a esses aparelhos, estão sendo estudadas formas de financiamento ou até mesmo uma fidelização, como por exemplo, ao abrir uma conta para receber os recursos do Bolsa Família nos bancos públicos, a pessoa receberia um conversor.

O superintendente explica que as emissoras comerciais ainda não demonstram interesse pela interatividade, porque o uso dos aplicativos durante o intervalo da programação poderia prejudicar sua principal fonte de renda: a publicidade. “As emissoras comerciais não têm ainda uma fórmula perfeita de sobrevivência do modelo comercial atual com o modelo interativo, porque um compete com o outro”, diz. Por isso, na sua avaliação, a TV pública, que não depende de patrocínios, pode assumir o pioneirismo na introdução desse modelo no país.

Uma ideia para atrair as TVs comerciais para a interatividade pode ser o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, Petrobras e Correios, criando um novo modelo publicitário. A sugestão também será levada ao governo pela EBC.

Edição: Fernando Fraga

Fonte:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-11/tv-digital-interativa-pode-virar-politica-de-governo-para-promover-inclusao-digital-e-social

TV Digital - Multiprogramação - Nova portaria - Esclarecimentos importantes

TV Digital - Multiprogramação - Esclarecimentos importantes

PORTARIA N o 106, DE 2 DE MARÇO DE 2012

Estabelece normas para utilização de multiprogramação e para a operação compartilhada com entes públicos nos canais consignados a órgãos dos Poderes da União.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto nos artigos 12 e 13 do Decreto no 5.820, de 19 de junho de 2006, resolve:

Art. 1o Os órgãos dos Poderes da União consignatários de canais digitais de seis megahertz poderão utilizar o recurso de multiprogramação para transmitir programações simultâneas em no máximo quatro faixas.

Parágrafo único. Ressalvadas as hipóteses de regulamentação específica, aplica-se aos canais referidos nos incisos I a IV do art. 13do Decreto no 5.820, de 2006, o disposto nesta Portaria.

Art. 2o A operação das faixas de programação poderá ser compartilhada, de forma não-onerosa, com órgãos da União e com órgãos, autarquias e fundações públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante a celebração de convênios ou instrumentos similares, com o fim de permitir a veiculação de conteúdos que atendam aos seguintes requisitos e objetivos:

I - finalidades educativa, artística e cultural;

II - divulgação de produções culturais e programas locais ou regionais;

III - estímulo à produção independente;

IV - divulgação de atos, sessões, projetos e eventos institucionais dos poderes públicos federal, estadual e municipal; ou

V - aplicações de serviços públicos de governo eletrônico no âmbito federal, estadual e municipal.

§ 1o A celebração do convênio ou instrumento similar a que se refere o caput deste artigo deverá ser comunicada ao Ministério das Comunicações pelo órgão detentor do canal digital consignado, no prazo de sessenta dias, a contar da data de sua publicação.

§ 2o É vedado a subcontratação, a transferência, a cessão ou o compartilhamento da faixa de programação a terceiros pelo órgão parceiro da consignatária do canal digital.

Art. 3o A consignatária deverá veicular programação própria em pelo menos duas faixas de programação, bem como disponibilizara transmissão para dispositivo móvel.

Art. 4o Cada faixa de programação deverá ser transmitida com pelo menos a qualidade de resolução de definição padrão(SDTV).

Art. 5o É vedado às executantes do serviço de retransmissão de sons e imagens a inserção de programação nos termos do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto no 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, à exceção do disposto nos arts. 32 e 33 do Regulamento.
Parágrafo único. A retransmissora poderá utilizar o recursoda multiprogramação, desde que receba todo o conteúdo da geradora.

Art. 6o A responsabilidade perante o Ministério das Comunicações em relação à forma da prestação do serviço previsto nesta Portaria, bem como sobre as programações veiculadas, inclusive nas faixas de programação operadas de forma compartilhada, é exclusiva do órgão consignatário.

§ 1o Observado que o convênio apresentado nos termos do art. 2o, §1o não está de acordo com o disposto nesta Portaria e na regulamentação dos serviços específicos, o Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, poderá recomendar a sua adequação.

§ 2o Sem prejuízo do disposto no §1o deste artigo, na hipótese de descumprimento desta Portaria pelo consignatário ou pelos convenentes ou parceiros públicos, caberá ao Ministério das Comunicações aplicar as sanções cabíveis ao órgão consignatário.

Art. 7o O item 2 da Norma no 1/2007, aprovada pela Portaria MC no 465, de 22 de agostode 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Para os efeitos desta Norma, são competentes para executar Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, além daUnião, de forma direta, as seguintes entidades:........................................................................................."(NR)

Art. 8o O subitem 10.3 da Norma no 1/2009, aprovada pela Portaria MC no 24, de 11 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"10.3. A multiprogramação somente poderá ser realizada nos canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da União e nos canais de que trata o art. 13 do Decreto no 5.820, de 29 de junho de 2006." (NR)

Art. 9o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

EBC prepara teste piloto de Ginga com canal de retorno

EBC prepara teste piloto de Ginga com canal de retorno

Quinta, 09 Fevereiro 2012 17:50
Iniciativa visa criar projeto nacional para oferecer serviços públicos pela TV e contará com o apoio da Telebras

A Empresa Brasileira de Comunicações está preparando um teste piloto para oferecer serviços públicos através do sinal de TV digital aberta usando o middleware de interatividade Ginga e com possibilidade de canal de retorno para que o usuário também possa enviar informações. O objetivo é usar os resultados do piloto na elaboração de um projeto nacional que será apresentado ao governo para impulsionar o uso do Ginga através da TV pública e “criar uma política de estado”, afirmou o superintendente de suporte da estatal, André Barbosa Filho.

Barbosa participou nesta quinta-feira (9) de um debate sobre TV digital na Campus Party, em São Paulo, onde defendeu a necessidade da TV pública levantar a bandeira da interatividade na TV aberta, uma vez que as emissoras comerciais não têm interesse na tecnologia por não haver um modelo de negócios consolidado para a publicidade com Ginga. “Quem tem que tocar esse projeto é a TV pública: é quem vai prestar os serviços públicos, é quem não depende da receita da publicidade. A TV pública é a sociedade na casa da pessoa”, disse ele.

Os testes devem ocorrer nos próximos 6 meses em 3 cidades de diferentes tamanhos, e contarão com o apoio da Telebras, que fornecerá a rede de canal de retorno. Entre as propostas em estudo está a possibilidade de entregar conversores de TV digital embarcados com Ginga e aplicativos de serviços públicos como SUS, Previdência e Caixa a beneficiários do Bolsa Família, e a partir daí medir e analisar o uso dos aplicativos pela população. A EBC também planeja abrir editais para o desenvolvimento dos aplicativos que serão usados no piloto.

Outro plano em análise citado pelo superintendente é o de reservar um pequeno porcentual da receita de grandes estatais como Petrobras para investimentos em publicidade interativa, que use o Ginga, nas emissoras comerciais. “Você precisa criar um modelo de TV que permita a convivência entre a publicidade antiga e a interativa”, disse Barbosa.

Frequências
Barbosa também comentou que a EBC está trabalhando para reaver as faixas de canal UHF de 60 a 68, que seriam reservadas para o sinal digital das TVs públicas, mas ocupam a disputadíssima frequência dos 700 MHz, atualmente usada para a TV analógica, mas que é reivindicada pelas operadoras para uso no serviço de telefonia móvel 4G. O superintendente, no entanto, não quis dar mais informações.


http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/18420-ebc-prepara-teste-piloto-de-ginga-com-canal-de-retorno

TV Digital - Entrevista: Marcelo Zuffo "Falta ousadia"

Entrevista:Marcelo Zuffo

Ele fez a jornada das calculadoras eletrônicas ao universo da realidade virtual e das tecnologias interativas, com seus incalculáveis usos. “Pai” da primeira caverna digital da América Latina, o engenheiro eletrônico Marcelo Zuffo é professor titular da Escola Politécnica da USP, pesquisador do LSI – Laboratório de Sistemas Integráveis há 28 anos e coordenador científico do recém-criado Citi – Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas. Na entrevista concedida à revista Inovação em Pauta,  editada pela FINEP, ele fala sobre TV Digital, banda larga, tendências, oportunidades dos grandes eventos esportivos e os desafios da construção de pontes entre o conhecimento e o mercado. Para o paulistano, ainda ousamos pouco e temos constrastes inaceitáveis. “A sétima economia do mundo não pode estar na 164ª posição no ranking mundial de velocidade da banda larga”.
Veja alguns destaques da entrevista e leia a matéria na íntegra, no original em pdf, aqui
Inovação em Pauta – Em termos de novas tecnologias voltadas para interatividade, para onde apontam as tendências?
Marcelo Zuffo - Continuamos seguindo a direção do Steve Jobs, com sistemas ubíquos e intuitivos. Energia também é um ponto importante. Na hora em que o ser humano consome mais transistores do que grãos de arroz, isso demanda muita energia e começa a cair a ficha de que não dá para conceber a eletrônica do mesmo jeito. Um dos focos de atuação são os sistemas ultra low power. A eletrônica na ponta, que está nas mãos das pessoas, está começando a causar impacto na cadeia energética. Pense no stand-by dos aparelhos, no carregador do smartphone. Temos 250 milhões de celulares no Brasil, então são 250 milhões de carregadores. Se cada um consome 10 watts, são 2,5 gigawatts. Isso só para celular, e ainda temos laptops e desktops. Energia é uma tendência e seria a próxima onda do Steve Jobs, que viria com celulares ultrafinos com bateria que não acaba, fazendo harvesting, ou seja, absorveria energia do ambiente. Já estamos discutindo em reuniões painéis fotovoltaicos que tiram energia da própria lâmpada, sem precisar de sol. Um celular assim poderia ser autocarregável.
IP - Há pesquisadores se articulando para pedir mais investimentos em projetos ligados à “internet das coisas”, também conhecida como comunicação ubíqua. Um dos suportes seria a evolução do uso do RFID, tecnologia que pode identificar à distância o objeto conectado, mas a infraestrutura nacional de telecom ainda deixa muito a desejar. Na sua opinião, vale a pena investirmos mais nesta área ou ela ainda está longe da nossa realidade?
MZ- Esse é um dos grandes desafios estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Computação. É uma tendência que vem sendo observada há mais de 10 anos. É uma área importante de pesquisa e é fundamental que receba dinheiro, mas cai nas questões estruturais, como a falta de uma indústria forte no setor alavancadora de um segmento regional– não temos uma Microsoft, Apple, Samsung, LG ou Panasonic, por exemplo. As multinacionais, mesmo aqui, se são japonesas, é um japonês que toma a decisão. Faltam empresas com tomada de decisão regional. Isso faz toda a diferença.

IP- Alguma outra tendência forte?

MZ - Acessibilidade. A população está envelhecendo e a pirâmide social brasileira está se invertendo. A inteligência dos celulares está crescendo tanto que eles vão te ajudar a escutar mais alto, ver mais longe, se localizar. Uma área das tecnologias interativas são as tecnologias hápticas, que dizem respeito ao tato e a aplicações sensíveis ao toque. Por exemplo, uma cadeira de rodas no futuro poderia ser trocada por um terno com microrrobôs que te façam se movimentar. As aplicações de técnicas interativas no setor de Saúde são promissoras, até então a gente só as via no setor de entretenimento.
IP- E o 3D?
MZ - Existem estatísticas que apontam que, a partir de 2013, todas as TVs serão 3D Ready. O consenso da comunidade científica quanto ao grande desafio é eliminar os óculos. Aqui no LSI da USP estamos fazendo muitas pesquisas nesta direção – uma TV 3D não invasiva. Essa tecnologia de 3D que há na TV hoje nós dominamos desde 1997, quando conseguimos da FINEP o apoio para fazer a caverna digital (sistema de realidade virtual de alta resolução, a da USP foi a primeira da América Latina). Aqui na USP temos usado o 3D para tudo: turismo - como voos virtuais sobre as cidades da Copa, medicina – para cirurgia e reabilitação - e simulação em indústrias.

IP- Tecnicamente estamos alinhados com os líderes deste mercado?

MZ-Temos todos os elementos da cadeia no Brasil, como empresas que produzem óculos, por exemplo. Há oito ou 10 empresas aqui na atividade de 3D. O que não temos é o domínio sobre a tecnologia de display. No novo centro que a USP montou, estamos preocupados com isso e tentamos identificar oportunidades de inovação. Também falta capacitação. Há pouquíssima gente aqui que saiba produzir vídeos em 3D. Montamos uma unidade de HD 3D na USP e o pessoal não dá conta de tantos cursos, palestras e treinamentos que oferecemos, montamos até um canal no YouTube. Falta know-how e competência. A ideia da USP de criar o Citi – Centro Interdisciplinar de Tecnologias Interativas - justamente para tentarmos trabalhar a capacitação e a divulgação.

IP – Os grandes eventos esportivos que acontecerão aqui vão influenciar o mercado de TICs?

MZ -Os grandes jogos são molas propulsoras de atividades econômicas neste setor. Há 30 anos novidades tecnológicas são apresentadas nos grandes jogos. Na década de 1980 foi a TV high definition, nos jogos de Los Angeles; telefonia móvel nos jogos da década de 1990; ultra high definition 3D na Copa passada; telefonia de quarta geração na Inglaterra em 2012. O que faremos no Brasil? Vamos mostrar tecnologia dos outros? Havia discussões em torno do 4K (ultra high definition), mas a Inglaterra já anunciou que a BBC vai fazer toda a gravação da Copa de 2012 assim, então morreu para nós. Vamos fazer 8K, 16K, TV sem tela? Existe aí um problema porque, como as tecnologias interativas estão intrinsecamente incorporadas à atividade econômica, o fluxo de capital para investimento em novos mercados neste setor é muito forte e a competitividade é muito grande.
IP - O computador pessoal está perdendo espaço para o smartphone? A TV vai agregar as funções do computador?
MZ - O smartphone já é o computador pessoal hoje. A TV será o computador familiar. Nossa visão é de que ela será o centro de entretenimento e serviços da casa – para informação, saúde e governo eletrônico, por exemplo. O Brasil deu uma grande contribuição nesta área, mudando o jogo na questão do padrão da TV Digital. A criação do nosso padrão foi a primeira fase da revolução da TV Digital no Brasil. Fez tanto sucesso que foi adotado por 13 países da América Latina. A segunda fase da revolução da TV Digital será a conectividade.
IP – E o que falta para isso acontecer?
MZ - Ano passado o Brasil comercializou cerca de 12 milhões de TVS. Somos um dos maiores mercados do mundo. Nosso gargalo, nesse setor, é de conteúdo. Temos três problemas estruturais: não temos uma empresa âncora no setor eletroeletrônico que possa rivalizar com outras empresas do mundo, estamos defasados em termos de marco regulatório e não temos uma cultura de interatividade no segmento de radiodifusão, o que é uma questão de atitude e de modelo de negócio. Estamos num apagão em termos de conteúdo interativo. As emissoras todas vão jurar de pé junto que estão fazendo conteúdo interativo, mas elas fazem uma ou duas aplicações por mês. Um smartphone vem com duas mil aplicações e se você compra uma TV conectada, ela vem com 300 aplicações interativas. O setor de telecomunicações brasileiro de repente foi totalmente privatizado sem uma racionalidade no que chamamos de inovação. Ele não é ousado. Não investe nem em inovações, nem em infraestrutura. A visão das operadoras de telecom é essencialmente financeira.
IP – Esses serviços ainda são muito caros aqui.
MZ - Há um nó na telefonia aqui, dividido em três eixos: um dos maiores impostos do mundo, uma das maiores margens de lucro praticadas no mundo e, com isso, investimento baixo em infraestrutura - a nossa é de quarto mundo. Houve um desmonte orgânico e estruturado da indústria local de telecomunicação.
IP – Como está nossa TV Digital hoje?
MZ -Em TV Digital aberta nós demos o recado para o mundo, fizemos bonito. Que país de terceiro mundo conseguiu emplacar um padrão em mais de 10 países? Quando eu falava que isso ia acontecer, porque a tecnologia era boa, era chamado de imperialista, mas aconteceu. A próxima fase vai ser uma composição com outros países. O Japão já é um deles. É uma besteira ter padrões regionais de TV Digital. A única saída para a TV Digital aberta é o Brasil dar mais um passo neste esforço, e não se esquecer do conectado, porque os chamados dispositivos smart – smartphone, smart TV - são uma tendência sem volta. Ter internet no celular e na TV é parte do movimento da internet das coisas. O problema é que lideramos em TV Digital, mas estamos na 164ª posição em banda larga. (Ranking mundial divulgado pela Pando Networks. A média mundial de velocidade, de 508 kbps, é cinco vezes maior que a média nacional.) Isso deveria ser uma prioridade estratégica número um.
IP - Windows, Amazon, Google, Apple e Facebook mudaram o modo de consumir, pensar, organizar a vida e interagir socialmente. Todas essas revoluções estão fortemente ligadas à figura de seus criadores. Dependemos de novos gênios para continuar nessa trilha?
MZ- Dependemos de novos gênios, mas há milhares de pessoas neste segmento de atividade econômica e, para fomentar ideias inovadoras, é preciso ter ações estruturantes de políticas públicas. Isso envolve o desenvolvimento de talentos desde a juventude – em todos os casos que conhecemos as vocações para esta área são despertadas cedo -, indução e desoneração fiscal. A cidade de Toronto, no Canadá, por exemplo, tem um segmento de indústria criativa muito forte voltado para cinema e software de efeitos especiais. Ela exime os empreendedores de custos trabalhistas. É um caso de políticas públicas de duas décadas.
IP - O talento da computação não é necessariamente um talento da administração. E no Brasil, especificamente, é muito difícil tanto abrir, como fechar uma empresa.
MZ -Na indústria de software ou de criação há iniciativas tímidas e houve um esforço de desoneração de impostos para fins de exportação, mas o Brasil às vezes é lento em relação a outros países na agressividade desta desoneração e criação de políticas públicas. Há países na própria América Latina muito mais ágeis que nós, como México e Chile. Eles têm sido polos de atração deste tipo de talento no cenário latinoamericano. Têm mais acesso a capital e a investidores e mais facilidades até no processo de imigração. Na história do Facebook há um brasileiro, na concorrente da Pixar há um brasileiro por trás do filme de animação “Rio”. O equívoco que o Brasil sempre cometeu é de que os gênios vão surgir da classe média alta. Steve Jobs, por exemplo, é o ícone do sonho americano, porque era filho de imigrante, foi adotado, mas não foi massacrado pela estrutura social do país.
IP – Há muitos que afirmam que os pesquisadores brasileiros, hoje, não podem se queixar de falta de recursos.
MZ -Eu sou dessa linha. Mas se há crédito, onde está o problema? Está no talento. Há uma mesmice muito grande nas propostas. Falta muita ousadia. Tomamos uma bronca outro dia do reitor. Ele disse: vocês estão aqui, com o salário garantido, em uma universidade entre as 100 melhores do mundo, por favor, ousem! Mesmo da FINEP escuto essa reclamação sobre a qualidade dos projetos, que às vezes recebe quantidade alta de propostas sem tanta qualidade.
IP- No ramo das tecnologias interativas o que dá dinheiro hoje? Desenvolver equipamentos, tecnologias ou conteúdo, o que é mais promissor no Brasil?
MZ-Um nicho altamente empregador e gerador de renda é o de conteúdo. Na radiodifusão temos uma concentração muito grande. Talvez isso mude com a legislação que está vindo aí, como a PL 116 (projeto de lei que estabelece novas regras de oferta de TV por assinatura no Brasil e estabelece uma política de fomento do audiovisual nacional). Na área de miniapps para conectados já há empresas brasileiras exportando muito bem, inclusive transnacionais, com escritórios na Europa. Outro nicho é a área de animação. O Brasil tem talento e casos de sucesso em várias áreas, não tem é escala. Talvez falte uma ordenação econômica, aquisições, compras e fusões. A indústria criativa precisa de mais atenção e de ser vista como um setor lucrativo, mas que precisa ser organizado e incentivado. Fala-se de desoneração de bens de capital para a indústria tradicional, mas vai ver se você consegue comprar uma placa de vídeo ou uma ilha de edição que não tem simil


(26/1/2012)

 fonte :
http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2779

Baixar entrevista no linḱ 
eja alguns destaques da entrevista e leia a matéria na íntegra, no original em pdf, aqui

TV Digital: André Barbosa assume operador único nacional

TV Digital: André Barbosa assume operador único nacional

:: Convergência Digital
:: Convergência Digital :: 17/01/2012
Depois de oito anos à frente da assessoria especial da Casa Civil da Presidência da Republica, André Barbosa, que é um dos idealizadores da TV Digital brasileira, terá, agora, a missão de expandir a rede pública nacional.

A missão de Barbosa é árdua. Organizar parceria pública privada é um dos seus desafios, além de conseguir estruturar uma atuação conjunta com a Telebras. No ano passado, se constatou que o projeto precisaria de R$ 2,8 bilhões, a serem aplicados em 20 anos.

O operador único integrará os sinais das tvs públicas federais, viabilizando a migração dos sinais das emissoras públicas do padrão analógico para o digital, alcançado todas as capitais e cidades com mais de cem mil habitantes. Isso representa sinal de mais qualidade e a custo inferior para as emissoras do campo público, atendendo a 63% da população brasileira.

Além de ampliar a cobertura dos canais, a RNTPD deverá oferecer também a infraestrutura necessária para a realização de serviços interativos. A plataforma única do sistema digital público transmitirá os sinais das TVs legislativas (Câmara e Senado), do Poder Executivo (NBR), do Judiciário (TV Justiça), a TV Pública Federal (TV Brasil), da própria EBC, e novas redes estatais previstas pelo decreto da TV Digital: Canal da Educação (MEC), Canal da Cultura (Minc) e Rede da Cidadania (Ministério das Comunicações).

Concorrência pública para a construção do operador único deveria ter sido realizada em 2010, mas acabou não sendo realizado por falta de verba e por problemas politicos no governo Dilma. 

Fonte : 
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28954&sid=8

Seminários Tecnológicos - Desenvolvimento em Tecnologias Móveis (on-line grátis)

Seminários Tecnológicos - Desenvolvimento em Tecnologias Móveis (on-line grátis)

http://www.softwarelivre.gov.br/eventos/seminarios-tecnologicos-desenvolvimento-em-tecnologias-moveis

Pessoal, neste seminário estarei ministrando uma palestra sobre TV Digital, aproveitem é on-line e gratuíto.

Data: 17 de Janeiro de 2012

Horário: 9h às 16h

Local: o evento será transmitido por videoconferência e pela internet no endereço: http://assiste.serpro.gov.br/tecnologias-moveis
Perguntas durante a palestra, utilize os canais de comunicação: twitter @CISLGovBR ou e-mail cisl@serpro.gov.br.

Programação

• 09:00 às 09:10 - Abertura do evento, com Júlio Neves (Rio de Janeiro)
• 09:10 às 10:00 - Android. Visão Geral - Oscar Isauro Bacelar Marques (Serpro) (Rio de Janeiro)
• 10:00 às 11:00 - Sincronização de informações com dispositivos móveis - Emerson Faria Nobre (Serpro) (Curitiba)
• 11:00 às 12:00 - TV Digital - Interatividade – Mobilidade – Comunicação - Marco Antônio Munhoz da Silva (Dataprev) (Porto Alegre)
• 12:00 às 13:00 - PHP 4 Android - Oscar Isauro Bacelar Marques (Serpro) (Rio de Janeiro)
• 13:00 às 14:00 - NetBaker aumentando a entropia do universo móvel - Cleuton Sampaio de Melo JR (Serpro) (Rio de Janeiro)
• 14:00 às 15:00 - Mobile Banking no Banco do Brasil - histórico, desafios e estratégias- Rodrigo Mulinari (Banco do Brasil) (Brasília)
• 15:00 às 16:00 - Portal de serviços do estado do Paraná para dispositivos móveis (Celepar) (Curitiba)